Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

PEC restitui férias coletivas para tribunais

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria